- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A respeito do Pacto pela Saúde 2006 e da consolidação do SUS e suas diretrizes, julgue os itens a seguir.
A implantação do Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões — Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS — possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS. No entanto, no Pacto pela Vida, as prioridades estaduais ou regionais não podem ser agregadas às prioridades nacionais.
