Cursos de graduação, de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, de aperfeiçoamento e de extensão.

Cursos de graduação, de aperfeiçoamento e de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, de graduação, de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e de extensão.