Questão 1128728

1128728 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-BA

Provas:

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais.

não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa.

não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita.

poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado.

ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas.

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