Magna Concursos
3148077 Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG
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Segundo a legislação brasileira, para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.

Sobre o feminicídio é INCORRETO afirmar:

 

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