Ana, que atua em determinado serviço notarial do Estado de
Sergipe, foi questionada por um usuário em relação à composição
dos valores a serem pagos pela atividade cartorial, mais
especificamente em relação à Taxa de Fiscalização sobre os
Serviços Notariais e de Registro.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei estadual nº 4.485/2001, Ana respondeu, corretamente, que a referida taxa é:
Considerando a sistemática estabelecida na Lei estadual nº 4.485/2001, Ana respondeu, corretamente, que a referida taxa é: