- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PICS) a PIC que se caracteriza por ser
uma prática terapêutica utilizada desde a antiguidade,
conforme mencionado por Hipócrates, em alguns textos,
e em textos chineses e egípcios que consiste em usar
produtos derivados de abelhas - como mel, pólen, geleia
real, própolis - para promoção da saúde e fins
terapêuticos é a: