Todos os alunos com deficiência ou com transtorno do espectro autista, sem exceção, necessitam de auxiliar de educação especial.

Somente em casos específicos, avaliados pela equipe multidisciplinar do Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, o auxiliar poderá acompanhar a um único aluno.

A contratação de auxiliar de educação especial será autorizada quando as condições do aluno com deficiência e com transtorno do espectro autista assim o recomendarem.

Nem todos os alunos com deficiência ou com transtorno do espectro autista necessitam de auxiliar de educação especial.

A contratação de auxiliar de educação especial deverá ser precedida de solicitação pela direção da Unidade de Ensino, mediante parecer descritivo e autorizado pelo Setor de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.