A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve constituir o objeto principal da causa.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.
Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve constituir o objeto principal da causa.