Questão 3203830

3203830 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Soledade-RS

Provas:

PIM
Provas ×

Legislação
Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Políticas Educacionais

Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, qual das seguintes opções melhor reflete a aplicação desses artigos no contexto do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?

A aplicação desses artigos é limitada ao contexto jurídico e não influencia diretamente as operações ou estruturas do PIM.

Os artigos estabelecem que todos os programas de saúde e educação, incluindo o PIM, devem operar sem a supervisão do governo federal, promovendo a autonomia local.

Esses artigos garantem que o PIM deve promover a igualdade e a universalidade do acesso aos serviços, observando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Segundo esses artigos, o PIM deve focar exclusivamente na oferta de serviços educacionais, desconsiderando os aspectos de saúde e assistência social.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

PIM

30 Questões

Provas

PIM

Acesse sua Conta

Crie uma Conta