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Respondida
1188569
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFG
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Escrevente Judiciário
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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação
Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que
A
o assistente será admitido até o trânsito em julgado da sentença e receberá a causa no estado em que se achar.
B
o corréu no mesmo processo poderá intervir na ação penal pública como assistente do Ministério Público.
C
o Ministério Público será dispensado de dar parecer acerca da intervenção do assistente.
D
o despacho judicial que admitir a intervenção do assistente será passível de recurso e este terá efeito suspensivo.
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