2127264
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-MS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-MS
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Jonas ajuizou demanda contra Mauro postulando a
condenação deste ao pagamento de danos morais decorrentes
de ofensa feita em uma rede social. O pedido foi acolhido
em primeira instância e Mauro restou condenado ao pagamento
de 10 mil reais. Não houve recurso contra a sentença. Um ano e
seis meses após o trânsito em julgado, Mauro ajuizou ação
rescisória, alegando violação ao art. 355 do CPC, pois o
julgamento antecipado do mérito havia sido realizado fora das
hipóteses legais. O tribunal de justiça conheceu da ação
rescisória e rejeitou a alegação de violação ao art. 355 do CPC,
porém reconheceu, de ofício, a prescrição da pretensão
reparatória de Jonas.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que a tese levantada por Mauro na ação rescisória não foi previamente discutida na primeira instância.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que a tese levantada por Mauro na ação rescisória não foi previamente discutida na primeira instância.