O Projeto Político Pedagógico é um instrumento de democratização; portanto, compete às secretarias de educação, estaduais e municipais definir um modelo de projeto a ser seguido pelas escolas, evitando assim as diferenças qualitativas de ação pedagógica.

O projeto Político Pedagógico é um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas educacionais com a intenção explicita de provocar rupturas e ousar-se rumo a uma nova e provisória estabilidade.

O Projeto Político Pedagógico é a essência do trabalho da escola em seu contexto histórico, orienta e organiza a ação pedagógica com vistas à realização de objetivos definidos coletivamente pela comunidade escolar.

Ao articular a dimensão política e pedagógica da ação educativa, a elaboração do projeto pressupõe um referencial teórico que abarque a relação entre educação e sociedade e possibilite uma análise das contradições sociais.