Ao cruzar a pista de rolamento, o pedestre pode desconsiderar a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, desde que esteja em local sinalizado.

Quando não existirem passeios ou acostamentos, o pedestre tem prioridade sobre os veículos nas vias urbanas, mas somente se houver sinalização vertical.

É assegurada a utilização dos passeios pelos pedestres e, no caso de obstrução da calçada ou da passagem, o órgão com circunscrição sobre a via deve garantir sinalização e proteção para circulação dos pedestres.

O ciclista, ainda que desmontado e empurrando sua bicicleta, deve ser tratado como veículo motorizado para fins de direitos e deveres no trânsito.

Nas vias rurais, na ausência de acostamento, a circulação de pedestres na pista de rolamento será prioritária no mesmo sentido de deslocamento de veículos.