Magna Concursos
2359566 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente- Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso.

Está correto o que se afirma em:

 

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