2359566
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente- Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso.
Está correto o que se afirma em: