A formação continuada e a capacitação dos professionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

A formação continuada e a capacitação dos professionais de magistério darão preferência ao ensino presencial, em horário de serviço, evitando fazer uso de recursos e tecnologias de educação a distância.

A formação inicial de profissionais de magistério poderá ser efetuada nas modalidades de ensino presencial ou a distância, indistintamente e sem grau de preferência.

A formação inicial de profissionais de magistério deverá evitar a utilização de recursos e tecnologias de educação a distância.

A formação inicial e a formação continuada de profissionais de magistério deverão prever, obrigatoriamente, percentual de atividades realizadas na modalidade presencial.