Acerca da legislação profissional, julgue os itens subsecutivos.
Segundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.
Acerca da legislação profissional, julgue os itens subsecutivos.
Segundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.