Magna Concursos
1241142 Ano: 2012
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Acerca da legislação profissional, julgue os itens subsecutivos.

Segundo a Lei n.º 5.194/1966, as alterações do projeto ou do plano original de obra ou serviço técnico só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.

 

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