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Respondida
1134775
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Benefícios em Espécie
Auxílio-Acidente
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Assinale a alternativa
CORRETA
:
A
O acidente de percurso ocorre quando o empregado ou segurado especial está no exercício da atividade laboral no local de trabalho, na forma de um evento imprevisto e de consequências imediatas.
B
Doença profissional é a doença ocupacional adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relaciona diretamente. Seu aparecimento decorre da forma como o trabalho é prestado, ou de condições específicas do meio ambiente do trabalho da empresa.
C
No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
D
O empregado doméstico que sofrer acidente do trabalho terá assegurados os mesmos benefícios previdenciários que os demais empregados urbanos e rurais, como o auxílio doença acidentário, o auxílio acidente e a aposentadoria por invalidez, desde que preenchidos os respectivos requisitos.
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