2704926
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes
assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para os efeitos do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
( ) Para os efeitos do ECA, considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 21 (vinte e um) anos incompletos.
( ) É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Para os efeitos do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
( ) Para os efeitos do ECA, considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 21 (vinte e um) anos incompletos.
( ) É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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