Questão 2685324

2685324 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-18

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Organização do EstadoOrganização do Estado: União

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,

declarar a guerra e celebrar a paz, sendo uma de suas competências privativas a de legislar sobre o direito do trabalho.

manter o serviço postal e o correio aéreo nacional, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

declarar a guerra e celebrar a paz, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

manter o serviço postal e o correio aéreo nacional, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

declarar a guerra e celebrar a paz, sendo que a competência para legislar sobre o direito do trabalho é comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

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