os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento poderão ser exercidos em regime de tempo integral ou parcial.

é valorizada a dedicação exclusiva aos serviços do SUS.

os servidores não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.

qualquer servidor poderá exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS, desde que haja compatibilidade de horário entre as jornadas de trabalho.

tem como um de seus objetivos a organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, exceto de pós-graduação.