Ao estudante com necessidade educacional especial poderá ser concedida prorrogação no prazo máximo de permanência nos cursos, de até 60% (sessenta por cento) do limite máximo fixado para a conclusão do curso que importe em redução da capacidade de aprendizagem, mediante avaliação da Junta Médica da UFRN.

Aos estudantes com necessidades educacionais especiais, estão asseguradas a flexibilidade na correção das provas e a ampliação do tempo para realização das provas.

Ao estudante com necessidade educacional especial, poderá ser concedido, durante sua permanência no curso de graduação, dispensa da realização de provas caso seja solicitada previamente no ato de sua matrícula.

O estudante com necessidade educacional especial poderá, no caso das escolas de aplicação, solicitar, previamente, adaptação das atividades avaliativas ao coordenador da unidade acadêmica.