A família brasileira, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, só pode ser configurada por meio da união entre homem e mulher.

A família brasileira vem sofrendo transformações ao longo do tempo. Atualmente, as políticas sociais atuam com diversas configurações de família, por exemplo, nuclear, reconstituídas, monoparentais, unipessoais, homoafetivas.

A família é sempre espaço de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social.

As Políticas Sociais têm o atendimento voltado apenas às famílias nucleares e monoparentais. As demais ficam sobre a responsabilidade e a proteção privadas.