Conforme a Portaria nº 2.446 de 2014, onde redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), compete às esferas Federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUS: divulgar a PNPS, fortalecendo seus valores e princípios, estabelecer parcerias, promovendo a articulação intersetorial e intrassetorial e pactuar na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os temas prioritários e o financiamento da PNPS.