- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A territorialização insere-se em um modelo de vigilância
em saúde incorporado pelos pressupostos do Sistema
Único de Saúde (SUS) e é caracterizada
