A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) em vigência, a educação profissional e tecnológica deve abranger os seguintes cursos:

I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. de educação profissional técnica de nível médio.
III. de formação acadêmica profissional em nível de mestrado e doutorado.
IV. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
V. de educação básica e continuada com qualificação tecnológica.

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