Magna Concursos
958600 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: CFP

Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam-se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes.

I Os filhos podem ser fruto de união heterossexual de um dos genitores que, após a separação, resolve assumir sua homossexualidade e passa a viver com uma pessoa do mesmo sexo.

II O(a) companheiro(a) do(a) genitor(a) não é pai nem mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma função parental, participando da criação e da educação e estabelecendo, assim, um vínculo de afinidade e afetividade.

III Um dos membros do par homossexual pode se submeter à reprodução assistida. No caso masculino, ocorre por meio da doação de esperma de um deles, que será implantado no útero de uma mulher, que levará a gestação a termo na situação de “barriga de aluguel”. No caso feminino, o óvulo de uma das parceiras é fecundado in vitro, com esperma de um doador, e implantado no útero da outra, que leva a gestação a termo.

IV Em nenhuma situação, um dos membros do par homossexual ficará excluído do parentesco biológico, mantendo-se o vínculo afetivo.

A quantidade de itens certos é igual a

 

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