904385
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: BANPARÁ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADESP
Orgão: BANPARÁ
Provas:
A instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos
assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior