3852843
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Em conformidade com o art. 4º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil
rege-se nas suas relações internacionais pelos
seguintes princípios, EXCETO:
