O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de atualizar permanentemente as suas relações de medicamentos após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite e publicação da Portaria GMS/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013 (http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/ptgm-ms-1554-2013-alterada-1996-2013.pdf), tendo inovado em alguns aspectos.
Assinale a alternativa que NÃO consta da inovação.