há inclusão das artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica. Essa legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

o ensino da arte é instituído na educação básica. Com essa legislação passa a ser obrigatório, devendo contemplar as cinco linguagens artísticas fundamentais para a formação em arte que valorizem a cultura nacional: dança, teatro, artes visuais, cinema e música.

o ensino da educação artística deverá ser obrigatório na educação infantil, promovendo a cultura erudita que destaca valores da família cristã, mas que contemple todas as linguagens artísticas contemporâneas e disponíveis para uma formação holística das crianças.

o ensino de arte passa ser facultativo e cada escola poderá optar pela linguagem que mais se adapta à sua comunidade e ao seu projeto pedagógico, onde cada professor deverá escolher seu projeto artístico a ser desenvolvido extraclasse a ser ofertado no contra turno a critério de acesso das crianças.