O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Os exames médicos periódicos, para trabalhadores não expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou para aqueles portadores de doenças crônicas, deverão ser repetidos anualmente, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade.