3158325
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Bom Jesus-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Bom Jesus-RN
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Artigo 28, estabelece que a colocação em Família Substituta far-se-á mediante
