Magna Concursos
2760339 Ano: 2023
Disciplina: Biologia
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. Considere as ações a seguir.

I - Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

II - Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior.

III - Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior.

IV - Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético.

V - Solicitar licença de coleta de material biológico para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas.

Quais são possibilitadas pelo SisGen?

 

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