Questão 1885989

1885989 Ano: 2006
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

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Assinale a opção correta quanto à organização e funcionamento do TJRR.

São órgãos do tribunal o Pleno, a Câmara Única, o Conselho de Magistratura, a Turma Cível e a Criminal, assim como os desembargadores.

O tribunal deve sempre ser presidido pelo desembargador mais antigo, escolhido pelo governador do estado.

A alteração da composição do TJRR depende de projeto de lei de iniciativa exclusiva do governador.

O TJRR é composto por desembargadores magistrados da carreira de juiz, bem assim por pessoas oriundas do Ministério Público ou a OAB.

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