Considerando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é imutável.

De acordo com a doutrina constitucionalista, classifica-se como histórica a constituição que é resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.

A Constituição do Brasil de 1988pode ser classificada como cesarista.

Pode-se dizer que a Constituição Federativa do Brasil de 1988 é outorgada.