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Respondida
1098334
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RS
Provas:
Defensor Público
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
A
A vontade de duas ou mais pessoas é elemento suficiente para que figurem juntos no mesmo polo processual, caso em que se tem litisconsórcio facultativo.
B
Nos casos de litisconsórcio necessário o regime de tratamento é sempre também de litisconsórcio unitário, pois o juiz não poderá decidir o mérito de modo não uniforme entre os litisconsortes.
C
A limitação ao litisconsórcio multitudinário pode ser feita pelo juiz de ofício ou a requerimento da parte e é viável tanto no litisconsórcio facultativo quanto no necessário.
D
O CPC vigente consagra o princípio da independência entre os litisconsortes, mas abre exceção em caso de litisconsórcio unitário, ao permitir que os atos de um dos litisconsortes aproveitem aos demais.
E
A sentença de mérito proferida em processo no qual não tenham sido citados todos os litisconsortes necessários será sempre nula.
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