É cabível suscitar conflito de competência a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.

O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

O conflito será suscitado ao tribunal pelo juiz, por decisão interlocutória.

O conflito será suscitado ao tribunal pela parte e pelo Ministério Público, por ofício.