O eSoclal estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vinculo empregatício, e de produção rural. Com base nisso, considere os itens abaixo.

I - Dar maior efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores.

II - Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa a cada matéria.

lll - Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas.

lV - Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.

V - Conferir tratamento diferenciado com vantagens para os Grupos Econômicos, Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada.

Quais são princípios do eSodal?