Questão 319530

319530 Ano: 2008
Disciplina: Saúde Pública
Banca: ESAF
Orgão: CGU

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Auditor de Finanças e Controle - Saúde
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SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Considerando o controle social do SUS, assinale a opção correta.

O SUS conta com duas instâncias colegiadas, conforme o nível de gestão. A Conferência de Saúde diz respeito ao nível federal; os Conselhos de Saúde, aos níveis estadual e municipal.

O Conselho de Saúde reúne-se ordinariamente a cada ano, mas pode ser convocado extraordinariamente, em casos emergenciais, por provocação do respectivo Poder Executivo.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A Conferência de Saúde reúne-se a cada cinco anos, com a representação dos vários segmentos sociais, devendo ser convocada pelo Ministério da Saúde.

A Conferência de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento comum, aprovado pelo Ministério da Saúde.

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