Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
765461
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
SEFAZ-PE
Provas:
Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual
Provas
×
Pernambuco-PE
Decreto 14.876/1991: Consolidação da Legislação do ICMS
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
A
fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos.
B
prestação dos serviços de competência municipal, com fornecimento de mercadoria, quando prevista a incidência em relação a esta nos termos de lei complementar.
C
prestação dos serviços de transporte interestadual e intramunicipal de qualquer natureza.
D
prestação de serviço de comunicação, feita por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza, através de ato oneroso.
E
arrematação em leilão ou na aquisição em licitação, promovidos pelo Poder Público, de mercadoria, inclusive importada do exterior, apreendida ou abandonada.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui