São requisitos para o condutor habilitar-se na categoria D, EXCETO:
Ser aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Ter idade superior a 21 anos.
Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B.
Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou não ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
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