2539920
Ano: 2017
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Método
Orgão: CODEMA-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Método
Orgão: CODEMA-MT
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No Brasil, podem ser cassados o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), além dos governadores e prefeitos, por indícios de cometimento de crime de responsabilidade, de acordo com o artigo 85 da Constituição Federal que define quais são os crimes de responsabilidade aplicáveis a eles.
Já foram impeachmados no Brasil os seguintes Presidentes:
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Assistente II - Contabilidade
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Assistente Jurídico
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