o item I, sobretudo no que se refere ao acesso. Ainda hoje, o processo de matrícula é marcado pela seletividade, inclusive no Ensino Fundamental, em que é obrigatório. A luta do presente é “escola pública, do Ensino Fundamental, para todos e todas”. A permanência é um problema do indivíduo e depende de seu desempenho.

o item II, porque ainda hoje há uma forte censura estatal sobre o que ensinar, como ensinar e para que ensinar. A luta do presente é “abaixo a repressão e as intervenções estatais”.

o item IX. Hoje, a grande batalha é construir escolas públicas com qualidade e sem seletividade. A luta do presente é “escola pública de boa qualidade para todos e todas”.

o item V. É necessário garantir que o dinheiro público se destine às escolas públicas, não necessariamente estatais, o que não foi prescrito pela legislação em vigor.