na proposta de escola pública que adota turmas homogêneas e selecionadas pelo nível de conhecimento dos alunos ou em virtude de deficiência”.

das tomadas de decisões centralizadas na figura do diretor da unidade educacional, que é o ator responsável pela gestão da escola de qualidade”.

da atuação deliberativa, na escola, das instâncias colegiadas formadas exclusivamente pelas famílias atendidas, como o Conselho de Escola e a Associação de Pais e Mães (APM)”.

e coerência com o Regimento Educacional, que deve conter normas disciplinares rigorosas e com vistas à melhoria nos resultados nas avaliações internas e externas”.

das ações, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de uma sistemática de avaliação de cunho emancipatório”.