- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considerando as afirmativas I, II, e III que fazem referência ao Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), assinale a alternativa CORRETA:
I. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto econômico da criança e do adolescente, oferecendo a estes alguma possibilidade de criação e o acesso restrito às fontes de cultura.
II. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
III. No processo educacional respeitar-se-ão apenas os valores econômicos e religiosos próprios do contexto social da criança e do adolescente, oferecendo a estes a possibilidade da recriação e o acesso limitado às fontes de cultura.