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Respondida
1160394
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Juiz Substituto
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Partidos Políticos
Coligações e Infidelidade Partidária.
Com o advento da Emenda Constitucional nº 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
A
vedada nas eleições proporcionais, atingindo, assim, a proibição, os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Deputado Distrital.
B
permitida para as eleições majoritárias, ou seja, em relação aos cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Deputado Distrital.
C
permitida para as eleições proporcionais, ou seja, em relação aos cargos de Prefeito, Governador, Senador e Presidente da República.
D
vedada em qualquer hipótese, atingindo tanto as eleições majoritárias quanto as proporcionais.
E
vedada nas eleições majoritárias, atingindo, assim, a proibição, os cargos de Prefeito, Governador, Senador e Presidente da República.
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