Questão 1506393

1506393 Ano: 2017
Disciplina: Serviço Social
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR

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Assistência Social

A Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS prevê responsabilidades compartilhadas e específicas entre os entes

federados para a oferta de Percursos Formativos e ação de formação e capacitação. Nesse sentido é correto afirmar que:

Os municípios e estados tem competência equivalente no que se refere as ações de capacitação e de formação.

Os municípios, estados e Distrito federal tem competência equivalente no que se refere as ações de capacitação, mas se diferem da união que prerrogativas específicas no que se refere a capacitação e as ações de formação.

As ações de formação e de capacitação são específicas para cada ente federado, portanto, municípios, estados, distrito federal e união tem competências diferentes.

Em se tratando da s ações de capacitação, cabe aos municípios desenvolver capacitações introdutórias; aos estados e Distrito Federal ações de atualização e a União ações de supervisão técnica.

São as ações de formações que diferenciam as competências dos entes federados, sendo que os municípios são responsáveis por desenvolver cursos de aperfeiçoamento; os Estados e o Distrito Federal responsáveis pelos cursos de aperfeiçoamento e especialização e à União cabe desenvolver cursos de aperfeiçoamento, de especialização e de Mestrado.

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