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1109479
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela de Evidência
A tutela da evidência
A
em nenhuma hipótese admite concessão de liminar judicial.
B
depende de demonstração de perigo de dano iminente.
C
depende de demonstração de risco ao resultado útil do processo.
D
não pode ser concedida se dependente de prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor, ainda que o réu não oponha objeção capaz de gerar dúvida razoável.
E
será concedida, entre outras hipóteses, se se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
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