O Projeto Pedagógico da Escola (PPE) é o documento e o processo que possibilita a autonomia de cada escola. Para a estruturação dos seus componentes não há norma rígida, mas algumas recomendações, como por exemplo, do Ministério da Educação-MEC (BRASIL, 2023), que sugere como componentes importantes para sua estruturação: I) Contextualização histórica e caracterização da escola; II) Diagnóstico de indicadores educacionais; III) Missão, visão e princípios da escola; IV) Fundamentação teórica e bases legais e V) Plano de ação. Como Plano de ação, entende-se: