O dia 14 de abril ficou estabelecido como o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. De acordo com o MEC, a educação especial abrange todos os níveis de escolaridade e dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Com base na nova política para a educação inclusiva, os estudantes considerados públicos-alvo da educação especial são aqueles com